.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 08h às 11h30 e das 13h às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
397/1968 "Dispõe sobre autorização de aquisição de materiais". LEI Nº 397 1968 31/12/1968
396/1968 "Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais". LEI Nº 396 1968 31/12/1968
395/1968 "Dispõe sobre autorização de doação de imóvel". LEI Nº 395 1968 31/12/1968
394/1968 "Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 1969". LEI Nº 394 1968 31/12/1968
393/1968 "Dispõe sobre autorização de venda de imóvel". LEI Nº 393 1968 31/12/1968
392/1968 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial". LEI Nº 392 1968 31/12/1968
390/1968 "Dispõe sobre autorização para conceder contribuição do Conjunto Anjos Violentos". LEI Nº 390 1968 31/12/1968
389/1968 "Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo". LEI Nº 389 1968 31/12/1968
388/1968 "Dispõe sobre autorização para doar materiais e equipamentos". LEI Nº 388 1968 31/12/1968
387/1968 "Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo". LEI Nº 387 1968 31/12/1968
386/1968 "Dispõe sobre autorização para aquisição de crédito adicional suplementar". LEI Nº 386 1968 31/12/1968
385/1968 "Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Folclore, Artesanato e Histórico de Apiaí". LEI Nº 385 1968 31/12/1968
384/1968 "Dispõe sobre autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 384 1968 31/12/1968
383/1968 "Dispõe sobre autorização de venda de uma gleba de terras" LEI 383 DE 1968 31/12/1968
382/1968 "Dispõe sobre majoração de pensão por morte". LEI Nº 382 1968 31/12/1968
381/1968 "Dispõe sobre escala de vencimento de Diretor e Secretária de Escola Normal Municipal de Apiaí". LEI Nº 381 1968 31/12/1968
379/1968 "Dispõe sobre autorização de venda de uma gleba de terras". LEI Nº 379 1968 31/12/1968
378/1968 "Dispõe sobre feriados municipais". LEI Nº 378-A 1968 31/12/1968
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Apiaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo