Opções de acessibilidade
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 1/2023 | Teste | ||
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| Projeto de Lei - 1/2022 | teste | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Resolução - 4/2021 | Revoga o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Resolução - 3/2021 | Revoga a alínea “c” e o parágrafo 3º, do art. 53, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 210/2021 | “Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade às ruas e calçadas, com a construção de rampas de acesso para cadeirantes, com guias e calçadas rebaixadas para acesso às lombofaixas e nas esquinas de ruas, a fim de que auxiliem os deficientes físicos e as pessoas com mobilidade reduzida nos deslocamentos nas ruas da cidade d... | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 209/2021 | “Reconhece como essenciais para a população de Apiaí as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, dentre outras que especifica”; | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Resolução - 2/2021 | “Altera o inciso I, revoga a linea “c” do inciso II, altera a alínea “c” do inciso III e altera o inciso XV, todos do artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Resolução - 1/2021 | “Altera o artigo 18 `caput´, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiaí | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 183/2020 |
PROJETO DE LEI 183 DE 2020-LDO ANEXOS DA LDO 2020 |
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| Projeto de Lei - 0207/2020 | “Dispõe sobre nova redação para o `Anexo VIII – e logradouros públicos, item 4.1 Torres da Lei nº 122 de 19 de dezembro de 2019 – Código Tributário e dá outras providências” | ||
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| Projeto de Lei - 0206/2020 | “Dispõe sobre a denominação de Rua Haralambos Mihail Panitsa, a Rua “A” do Bairro Quilombo, nesta cidade”; | ||
| Detalhes | |||
| Projeto de Lei - 0205/2020 | “Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Servilha, a Rua Projetada 3, do Bairro Pinheiros, nesta cidade” | ||
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| Projeto de Lei - 0204/2020 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, e dá outras providências”; | ||
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| Projeto de Lei - 0201/2020 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiaí para o exercício de 2021”; | ||
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| Projeto de Lei do Executivo - 0001/2020 | |||
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