| 209/2022 |
"Dá a denominação de 'Conselho Tutelar Mara Luci Ferreira de Moraes' ao Conselho Tutelar de Apiaf'. |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 208/2022 |
"Altera o artigo 7°, criando cargos, na Lei Municipal nº 52 de 03 de janeiro de 2014". |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 207/2022 |
"Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 179 de 07 de outubro de 2021, que alterou a Lei Municipal n° 79 de 09 de dezembro de 2010, que por sua vez, instituiu o Estatuto do Magistério Público Municipal". |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 206/2022 |
"Dispõe sobre a criação de Crédito Adicional Especial de Despesas do Elemento 3.3.90.92- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES para empenho de Notas Fiscais que agora foram apresentadas na contabilidade relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências". |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 205/2022 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a execução de despesas do AUXILIO PARCIAL NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, que cursam nível superior, técnico e médio, nas cidades de ltapetininga e ltapeva, no Estado de São Paulo, para o exercício de 2022, e dá outras providências."... |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 204/2022 |
"Altera os artigos 10 e 128 da Lei Municipal nº 79 de 09 de dezembro de 2010, criando o cargo de Professor Interlocutor de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), previstos no quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências". |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 203/2022 |
"Regulamenta o procedimento de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Apiai, Estado de São Paulo, e dá outras providências." |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 202/2022 |
"Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2021 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE." |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 200/2022 |
"Dá a denominação de "RUA DIDI PAES DE OLIVEIRA 111 a atual Rua Projetada 14, localizada no Bairro Palmital, nesta cidade". |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 199/2022 |
"Autoriza o Executivo Municipal a erigir escultura, intitulada "A PASTELEIRA", em espaço adequado no CIT - Centro de Informações Turísticas de Apiaí, e dá outras providências". |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 198/2022 |
"Dispõe sobre a correção de erro material na redação da Ementa, caput do artigo 1° e na numeração dos incisos do artigo 1°, da Lei Municipal nº 119 de 05 de dezembro de 2019". |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 197/2022 |
"Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19". |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 196/2022 |
“Dispõe sobre a autorização para conceder auxílio parcial no transporte de estudantes do Município de Apiaí, que cursam nível superior, técnico e médio, nas cidades de Itapetininga e Itapeva, neste Estado de São Paulo e dá outras providências. ” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 195/2022 |
“ Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem- DER e dá outras providências. ” |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 193/2022 |
“ Altera os artigos 10 e 128 da Lei Municipal nº 79 de 09 de dezembro de 2010, criando o cargo de Psicólogo, e ampliando a quantidade de cargos de Assistente de Desenvolvimento Infantil- A“ Altera os artigos 10 e 128 da Lei Municipal nº 79 de 09 de dezembro de 2010, criando o cargo de Psicólogo, ... |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 192/2022 |
"Autoriza o Município de Apiaí a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Apiaí - REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências" . |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 191/2022 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para criação e alteração de elementos da despesa e dá outras providências". |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 0/2022 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para criação e alteração de elementos da despesa e dá outras providências" |
31/12/2022 |
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