.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 08h às 11h30 e das 13h às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
55/2010 “Dispõe sobre autorização legislativa para que o Poder Executivo Municipal possa celebrar convênio de parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva para atendimento da população na área da saúde”. 0552010 31/12/2010
54/2010 “Dispõe sobre a autorização legislativa para celebração de convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, visando receber recursos financeiros no valor de R$30.000,00(trinta mil reais),para despesas com as festividades do aniversário do Município de Apiaí”. ... 31/12/2010
53/2010 “Dispõe sobre criação de cargo em provimento em comissão que especifica no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Apiaí e dá outras providências”. 0532010 31/12/2010
52/2010 "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos ao funcionalismo público e de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Apiaí e dá outras providências". 0522010 31/12/2010
51/2010 “Dispõe sobre concessão de revisão geral anual de vencimentos ao funcionalismo público e de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Apiaí e dá outras providências”. 0512010 31/12/2010
50/2010 “Autoriza doação de bens patrimoniais da Câmara de Vereadores à Prefeitura Municipal de Apiaí”. 0502010 31/12/2010
49/2010 “Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 67, de 02/12/2005, que dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias, estabelecimento de crédito e agência do correio, colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para da atendimento digno e p... 31/12/2010
48/2010 “Dispõe sobre autorização legislativa para o recebimento de doação de terreno destinado a abertura de rua e dá outras providências”. 0482010 31/12/2010
47/2010 “Dispõe sobre a alteração da redação dos termos do Artigo 3º da Lei Municipal nº 034 de 02 de dezembro de 2009,que autoriza celebrar convênio de parceria com a Associação Beneficente de Apiaí ,mantedora Hospital Ademar de Barros para atendimento da população na área da Saúde”. 0472010... 31/12/2010
46/2010 “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fazer doação e transferência de recursos financeiros ás Entidades que especifica e dá outras providências”. 0462010 31/12/2010
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Apiaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo