| 133/1991 |
"Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Apiaiense". LEI Nº 133 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 132/1991 |
"Declara de utilidade pública a "Creche Criança Feliz", sediada nesta cidade de Apiaí, à Rua Antonio Barbosa nº 41, Bairro Alto da Tenda, entidade civil, sem finalidade lucrativa, administrando caridade moral, espiritual, intelectual e física à criança de 0 a 7 anos de idade, sem qualquer tipo de... |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 131/1991 |
"Dispõe sobre reajuste do valor do piso municipal de salários". LEI Nº 131 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 130/1991 |
"Dispõe sobre reajustes do valor do piso municipal de salários". LEI Nº 130 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 129/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Apiaí, estado de São Paulo, a receber em doação uma faixa de terra, como área de servidão para passagem de rede coletora de esgotos e tubulação de águas pluviais". LEI Nº 129 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 128/1991 |
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Apiaiense". lei 128 de 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 127/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Apiaí, nos termos do Convênio de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Decreto nº 30.375 de 13 de setembro de 1989, cláusula terceira, III, Letra "C", a gratificar funcionário estadual que esteja à disposição do referido convênio no que... |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 126/1991 |
"Dispõe sobre isenção a criação de novos cargos no quadro de pessoal da Prefeitura de Apiaí e dá outras providências". lei 126 de 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 125/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Apiaí a conceder auxílios e subvenções". lei 125 de 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 124/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Apiaí a doar à creche Criança Feliz desta cidade, trê veículos, recebidos em doação do Governo do Estado de São Paulo, destinado a uso daquela creche". lei 124 de 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 123/1991 |
"Dispõe sobre isenção de IPTU/TSU e dá outras providências". lei 123 de 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 122/1991 |
"Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo municipal". lei 122 de 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 121/1991 |
"Dispõe sobre permuta de terreno municipal, para fins de regularização da avenida Nelson Dias Batista, nesta cidade". lei 121 de 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 120/1991 |
"Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública". lei 120 de 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 118/1991 |
"Fica concedido reajuste salarial de 4,5455% (quatro virgula cinquenta e quatro e cinquenta e cinco por cento) aos servidores do poder legislativo municipal, que compõe o quadro geral de pessoal da câmara percentual, este similar ao concedido aos servidores do poder executivo municipal". LEI Nº 1... |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 117/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Apiaí a receber em doação uma área de terras que compõe o perímetro urbano do Distrito de Barra do Chapéu, pertencente à Mitra Diocesana de Itapeva, para fim de regularização daquele Distrito". LEI Nº 117 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 116/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Apiaí a receber em doação uma área de terras medindo cerca de 1 alqueire no lugar denominado Capoeirinha ou Propriedade da Irmandade de Santo Antonio de Apiaí, neste município, pertencente ao Sr. Benvindo Ferreira e sua esposa Trindade Paz Ferreira, para f... |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 115/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Apiaí a receber em doação uma área medindo 4 HA. 74 A 76 CA, ou 1,96 alqueires, localizado no Bairro Caximba, neste Município, pertencentes ao Sr. Oswaldo José Stecca, para fins de organização de núcleo Habitacional naquele Bairro". LEI Nº 115 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 114/1991 |
"Dispõe sobre a criação de novos cargos isolados do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências". LEI Nº 114 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 113/1991 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Apiaí a receber em doação uma área de terras medindo 142,09m², pertencente ao Sr. Vitalino Alves de Brito, localizada na esquina da Rua Tenente Martins, com a Sizenando Dias Batista, para fins de alargamento da Rua Sizenando Dias Batista". LEI Nº 113 1991... |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 112/1991 |
"Dispõe sobre reajuste do valor do piso municipal de salários". LEI Nº 112 1991 |
31/12/1991 |
Detalhes |
