.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 08h às 11h30 e das 13h às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2002 Ativa (Não consta revogação expressa) 31/12/2002
Número
37
Legislatura
2001-2004
Ementa
“Altera o artigo 1° da Lei Municipal de n°26 de 21 de junho de 2002, que autoriza o Executivo Municipal a conceder autorização para débito automático em conta Bancária, nas parcelas mensais referentes aos repasses do fundo de participação do Municípios, em favor do CONSORCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIBEIRA- CISAVAR”. 037-2002

Arquivos

Número: 37
Alteram ou Revogam - 37/2002
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 37/2002
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Apiaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo